Decorreu nesta terça-feira 03 de Setembro pelas 9 horas, o acto oficial de abertura da Semana do Licenciamento de empresas do Sector da Construção, nas instalações da Administração Municipal de Talatona em Luanda.
O acto foi prestigiado pelo Vice-Governador de Luanda para o Sector Técnico e Infra-estruturas Cristino Mário Ndeitunga em representação do Sr. Governador da Província de Luanda e presidido pelo Administrador de Talatona José de Oliveira Bastos. Prestigiaram igualmente o acto o Director Geral do IRCOP Fernando Malheiros José Carlos, Director Geral Adjunto do IRCOP Luís Filipe, Administradores Distritais de Talatona, Chefes de Departamento e funcionários daqueles dois órgãos.
Segundo a Chefe do Departamento de Qualificação e Licenciamento do IRCOP – Manuela Cristóvão, a Semana do Licenciamento é um acto alinhado ao processo de Transferência de Competências aos Órgãos da Administração Local do Estado (OALE) incentivando a emissão de Títulos de Registo e Alvarás do Sector da Construção da 1ª a 4ª Classe, sendo para empresas em nome colectivo ou singulares obedecendo aos critérios inerentes a sua capacidade técnica e financeira.
“O processo para a emissão dos Alvarás tem a duração de 72 horas, e 24 horas para a concessão dos Títulos de Registo, uma vez que este último é direccionado para os pequenos operadores económicos cuja actividade de construção é desenvolvida na informalidade de modos a que estejam legalmente aptos para o efeito” referiu.
O Vice-Governador de Luanda para o Sector Técnico e Infra-Estruturas, considerou este acto um pontapé de saída muito importante pois vem tornar mais próximo os serviços aos utentes e empresas da Província de Luanda.
Com uma iniciativa do Instituto Regulador da Construção e Obras Públicas – IRCOP e em colaboração com a Administração Municipal de Talatona, este foi indicado como o município piloto para o arranque da referida actividade que terá a duração de 5 dias, sendo extensiva a todos os municípios.
Após ter cumprido com o ciclo de formação e capacitação dos quadros com êxitos, Talatona está pronto para o tratamento dos processos de solicitação de Títulos Habilitantes.
